Foi lançado pela Editora Thoth o livro “Meio Ambiente do Trabalho e Terceirização: a responsabilidade civil do tomador de serviços por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, de autoria do advogado Fabrício Segato Carneiro, referência na área trabalhista em Goiás. A obra examina, sob perspectiva técnico-jurídica, a atuação do tomador de serviços diante dos riscos ocupacionais envolvidos na terceirização.
O livro analisa o enquadramento constitucional do meio ambiente laboral como direito fundamental, bem como a evolução jurisprudencial acerca dos deveres de segurança assumidos pelo tomador, especialmente após a ampliação da terceirização reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. O autor sustenta que a licitude da terceirização não afasta a responsabilidade civil de quem dirige a atividade econômica e se beneficia diretamente da força de trabalho.
A publicação detalha situações comuns em que a omissão do tomador contribui para acidentes e doenças ocupacionais, destacando falhas de integração das empresas terceirizadas, ausência de fiscalização adequada e insuficiência de medidas preventivas. O estudo demonstra, ainda, que a responsabilização civil permanece como instrumento essencial para assegurar a proteção dos trabalhadores e a efetividade do dever empresarial de prevenção.
Com abordagem crítica e fundamentação tradicional, a obra busca orientar operadores do direito, gestores e estudiosos sobre os limites da terceirização e os riscos jurídicos decorrentes do descumprimento das normas de saúde e segurança. O lançamento reforça a atuação do autor na defesa de um meio ambiente de trabalho seguro e no aprofundamento dos debates contemporâneos sobre responsabilidade empresarial.
Mais informações sobre a obra podem ser encontradas no catálogo da Editora Thoth, clique aqui.
