O Direito do Consumidor é a área jurídica dedicada a equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, assegurando que produtos, serviços, contratos e práticas comerciais estejam em conformidade com as normas de proteção ao consumidor. Em um mercado cada vez mais competitivo, a correta aplicação dessas regras evita prejuízos, conflitos e danos à reputação.
O RCA Advogados oferece suporte técnico e estratégico tanto para empresas quanto para consumidores, garantindo segurança jurídica e soluções rápidas e eficazes.
Auxiliamos empresas na adequação às normas consumeristas, prevenindo reclamações, autuações e litígios. Nossa atuação inclui:
Revisão e elaboração de contratos, políticas de venda e atendimento
Consultoria para adequação ao Código de Defesa do Consumidor
Gestão e respostas a reclamações e notificações (Procon, plataformas e judiciais)
Defesa em ações individuais e coletivas
Análise de riscos e prevenção de passivos consumeristas
Atuamos na defesa dos direitos do consumidor, oferecendo orientação e acompanhamento jurídico em situações como:
Cobranças indevidas ou práticas abusivas
Problemas com compras online, entregas ou garantia
Cancelamentos, reembolsos e vícios de produtos ou serviços
Falha na prestação de serviços essenciais (telefonia, energia, planos de saúde etc.)
Ações judiciais para reparação de danos materiais e morais
Com experiência e agilidade, o RCA Advogados promove soluções claras, seguras e assertivas, sempre com foco no respeito às relações de consumo e na defesa dos direitos de cada cliente.