07/06/2017
Os 16 processos judiciais mais bizarros da história
ROUBOU, APANHOU E ACHOU RUIM. Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para si...
Continue lendoPublicações
01/06/2017
Instituições de ciência e tecnologia terão pedidos de patentes acelerados
Com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras no me...
Continue lendo
10/05/2017
CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTE
Data: 01 e 02 de Junho de 2017 Horário: 01/06: das 08 às 12 horas e das 19:30 às 22 horas 02/06: das 08:30 às 18 horas Local: Auditório da ASMEGO Palest...
Continue lendo
04/05/2017
Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes
Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas. Atendentes que prestam serviço...
Continue lendo
27/04/2017
Empregado que pressionou empresa para ser demitido é condenado por litigância de má-fé.
Ele não queria pedir demissão, mas sim que a empresa o dispensasse. Pressionou tanto, que acabou levando uma justa causa. Depois, ajuizou reclamação trabalh...
Continue lendo
20/04/2017
Consumidor deve ser indenizado por cheque devolvido
Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados. Com esse entendimento, a 9ª Câ...
Continue lendo
12/04/2017
Município condenado a indenizar mulher que teve imóveis desvalorizados por obra pública
O Município de Anápolis terá de pagar R$ 15 mil a Anita Mitiko Seki, a título de indenização por danos morais, em razão dela ter tido imóveis desvaloriz...
Continue lendo
03/04/2017
15 dúvidas que te ajudarão a entender seu processo judicial
1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria pública. Depois ela precisa reuni...
Continue lendo13/01/2016
Dilma assina medida provisória que altera a Lei Anticorrupção
Em matéria publicada no Diário da Manhã em 13 de janeiro de 2016, Rafael Rocha de Macedo, advogado da RCA, fala a respeito da recente alteração da Lei An...
Continue lendo14/10/2015
A COMPANHIA ABERTA NO NOVO MERCADO: RUMO A DISPERSÃO DE CAPITAL?
O presente trabalho faz uma breve análise da história do Mercado de Capitais no Brasil para em seguida traçar as perspectivas contemporâneas desse importan...
Continue lendo