10/08/2017
INTRODUÇÃO No primeiro capítulo, o leitor terá conhecimento de como surgiu a EIRELI na legislação brasileira, motivos e causas de sua previsão leg...
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02/08/2017
Muito tem se falado acerca de diversos itens da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, que estariam em confronto com normas e princípios constitucionais. Não o...
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19/07/2017
A sujeição passiva no usufruto de ações – JOTA Dentre as primeiras lições de direito tributário temos que as convenções entre particulares não são...
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10/07/2017
Quando os EUA davam os seus primeiros passos na formação de um impressionante país fundamentado nos princípios liberais do pensamento iluminista que sacudiu...
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05/07/2017
Os principais aspectos de cada modalidade do PERT regulamentada pela Portaria nº 690/17 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 6...
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28/06/2017
Governo legaliza uma medida que em nada altera a prática dos setores mais ricos da economia Foi aprovada pelo Palácio do Planalto a Lei nº 13.455, de...
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22/06/2017
Contratamos Estagiário(a) de Direito Requisitos: – Disponibilidade para jornada das 09h às 17h, com 2h de intervalo; – Carteira da OAB; – Ve...
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07/06/2017
ROUBOU, APANHOU E ACHOU RUIM. Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para si...
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01/06/2017
Com o objetivo de facilitar a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos pelas instituições de ciência e tecnologia (ICTs) brasileiras no me...
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10/05/2017
Data: 01 e 02 de Junho de 2017 Horário: 01/06: das 08 às 12 horas e das 19:30 às 22 horas 02/06: das 08:30 às 18 horas Local: Auditório da ASMEGO Palest...
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