11/06/2018
O sócio da RCA Advogados Rafael Rocha de Macedo lançará no dia 20 de junho a obra “Direitos Humanos, mercado e globalização”, publicado pela Ed...
Continue lendo18/04/2018
No dia 03 de março foi lançado em São Paulo o livro “Temas atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França” pela editora Lumen...
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03/04/2018
Uma grata novidade na área do combate a corrupção surgiu no Distrito Federal no começo deste ano. E se tudo der certo será um grande passo na caminhada pel...
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10/08/2017
INTRODUÇÃO No primeiro capítulo, o leitor terá conhecimento de como surgiu a EIRELI na legislação brasileira, motivos e causas de sua previsão leg...
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02/08/2017
Muito tem se falado acerca de diversos itens da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, que estariam em confronto com normas e princípios constitucionais. Não o...
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19/07/2017
A sujeição passiva no usufruto de ações – JOTA Dentre as primeiras lições de direito tributário temos que as convenções entre particulares não são...
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10/07/2017
Quando os EUA davam os seus primeiros passos na formação de um impressionante país fundamentado nos princípios liberais do pensamento iluminista que sacudiu...
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05/07/2017
Os principais aspectos de cada modalidade do PERT regulamentada pela Portaria nº 690/17 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 6...
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28/06/2017
Governo legaliza uma medida que em nada altera a prática dos setores mais ricos da economia Foi aprovada pelo Palácio do Planalto a Lei nº 13.455, de...
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22/06/2017
Contratamos Estagiário(a) de Direito Requisitos: – Disponibilidade para jornada das 09h às 17h, com 2h de intervalo; – Carteira da OAB; – Ve...
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