18/04/2018
Sócio da RCA Advogados é co-autor de obra de Direito Público
No dia 03 de março foi lançado em São Paulo o livro “Temas atuais de Direito Público II: diálogos entre Brasil e França” pela editora Lumen...
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03/04/2018
Os empresários do DF devem implementar o seu programa de integridade.
Uma grata novidade na área do combate a corrupção surgiu no Distrito Federal no começo deste ano. E se tudo der certo será um grande passo na caminhada pel...
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10/08/2017
O Empresário Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli: Constituição, vantagens e desvantagens sob os aspectos fiscal, administrativo e formas de encerramento das atividades
INTRODUÇÃO No primeiro capítulo, o leitor terá conhecimento de como surgiu a EIRELI na legislação brasileira, motivos e causas de sua previsão leg...
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02/08/2017
A (in)constitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista
Muito tem se falado acerca de diversos itens da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, que estariam em confronto com normas e princípios constitucionais. Não o...
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19/07/2017
A sujeição passiva no usufruto de ações
A sujeição passiva no usufruto de ações – JOTA Dentre as primeiras lições de direito tributário temos que as convenções entre particulares não são...
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10/07/2017
Precisamos falar sobre lobby
Quando os EUA davam os seus primeiros passos na formação de um impressionante país fundamentado nos princípios liberais do pensamento iluminista que sacudiu...
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05/07/2017
Novo Refis: a regulamentação da PGFN
Os principais aspectos de cada modalidade do PERT regulamentada pela Portaria nº 690/17 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria nº 6...
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28/06/2017
Lei do desconto vira incógnita ao conflitar com praxe
Governo legaliza uma medida que em nada altera a prática dos setores mais ricos da economia Foi aprovada pelo Palácio do Planalto a Lei nº 13.455, de...
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22/06/2017
Vaga de Estágio
Contratamos Estagiário(a) de Direito Requisitos: – Disponibilidade para jornada das 09h às 17h, com 2h de intervalo; – Carteira da OAB; – Ve...
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07/06/2017
Os 16 processos judiciais mais bizarros da história
ROUBOU, APANHOU E ACHOU RUIM. Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para si...
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